Câmara Municipal de Tanguá concede título de utilidade pública a Associação Terapêutica

Foto: Reprodução TV Câmara Municipal

Em seu exercício como vereador do município de Tanguá, o parlamentar Rafael Maçulo (PSDB), marcou um "gol de placa" na última semana, ao ter aprovada sua proposta legislativa, em que Maçulo solicitou a concessão do título de utilidade pública a Associação Terapêutica Nossa Senhora da Piedade, de Tanguá.

Demonstrando satisfação pela conquista em favor da entidade filantrópica, Maçulo usou o tema-livre para falar sobre a pauta:

"Gostaria de me dirigir aos membros da Associação Terapêutica Nossa Senhora da Piedade, que estão presentes aqui no plenário. Agradecer pela presença e pela paciência. Quero deixar claro que essa Câmara hoje faz um reconhecimento, até um pouco tardio. Da tamanha importância que essa associação tem, não só para Tanguá, como também para toda região. Um trabalho impressionante, que resgata vidas e que atenua o sofrimento de muitas famílias", disse.

Em seguida, o parlamentar cita, que a entidade já possui o reconhecimento pela esfera estadual:

"Essa Câmara vai conceder esse título, assim eu espero, título esse que já foi concedido pelo Estado, se eu não me engano, através do Deputado Marcio Gualberto (PL), e a Câmara hoje, através do meu mandato, mas contando com a parceria e o voto dos demais vereadores a gente faz esse reconhecimento e a gente sabe o quanto é importante o título de utilidade pública e quantas portas isso pode abrir. É um tipo de indicação que me deixa muito emocionado", complementa Maçulo.

 Após as palavras ditas pelo autor da proposição, o vereador Müller Souza (MDB) destacou também que a medida oportuniza que a entidade filantrópica tenha condições de receber incentivos de recursos públicos, como por exemplo, emendas parlamentares de Deputados de Brasília.

O que é concessão de Utilidade Pública?

 A concessão do título de Utilidade Pública Municipal a entidades, fundações ou associações civis significa o reconhecimento do poder público de que as instituições, em conssonância com o seu objetivo social, são sem fins lucrativos e prestadores de serviços à coletividade e comunidade a que ela está inserida, dando assim maior credibilidade e facilitando assim a parceria publico/privada com essa fundação ou associação civil.

 Segue em anexo a proposição citada na matéria.